1. Reconhecimento e Aceitação dos Termos por parte do Utilizador
O Cantinho da Marlene disponibiliza o site cantinhodamarlene.com e serviços relacionados (coletivamente, o "site") a você, utilizador, sujeito à sua aceitação de todos os termos, condições, e avisos contidos ou referidos nestes documento (os "termos de utilização"), assim como qualquer outro acordo escrito entre ambas as partes. Em conjunto, ao utilizar qualquer serviço ou material deste site, os utilizadores estarão sujeitos a todas as leis aplicáveis a esses serviços ou materiais, que poderão estar sujeitos a outros termos e condições adicionais àquelas que se encontro nos Termos de Utilização. Todas estas regras serão aqui incorporadas como referência nestes termos de utilização.
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Estes Termos de Utilização entraram em vigor a 18/05/2018. Reservamos expressamente o direito de alterar estes Termos de Utilização periodicamente, sem o avisar do sucedido. O utilizador reconhece e concorda que é da sua responsabilidade rever o site e os seus Termos de Utilização periodicamente e se familiarizar com qualquer alteração. O seu uso contínuo deste site após tais alterações constituirá conhecimento das alterações dos Termos de Utilização e concordância em cumprir e ser regido pelos Termos de Uso alterados.
Como empregues nestes Termos de Uso, referências aos nossos "Afiliados" inclui os nossos proprietários, as nossas subsidiárias, empresas afiliadas, funcionários, diretores, fornecedores, parceiros, patrocinadores, e anunciantes, e inclui (sem limitações) todas as partes envolvidas na criação, produção e/ou fornecimento deste site e/ou do seu conteúdo.
2. Descrição dos Serviços
Disponibilizamos vários serviços no nosso site, incluindo, mas não limitado a, plataformas oferecidas pelo Cantinho da Marlene para fazer pedidos, o website e as aplicações para Cantinho da Marlene®, e outros serviços. O utilizador fica responsável por fornecer, suportando os custos, todo o equipamento necessário para a utilização dos serviços, incluindo um computador, um modem, e acesso à Internet (incluindo o pagamento de todas as taxas associadas a esse acesso).
Reservamos o direito de alterar ou suspender o site, incluindo os seus serviços, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Não seremos legalmente responsáveis perante si ou perante terceiros casos exerçamos esse direito. Qualquer especificação futura que amplie os serviços atuais estará também sujeita a estes Termos de Uso.
3. Privacidade e Dados de Registo
A informação que obtemos através deste site, incluindo Dados de Registo, está sujeita à nossa Política de Privacidade, que é especificamente incluída como referência nestes Termos de Uso.
4. Comportamento no Site
O seu uso do site está sujeito a todas as leis e regulações aplicáveis, e o utilizador é o único responsável pelas suas comunicações através do site. Ao publicar informação ou ao utilizar de qualquer outra forma qualquer serviço de comunicação, chat room, fórum, livraria de software ou qualquer outro serviço interativo que possa estar disponível no site, o utilizador concorda que não irá carregar, partilhar publicar ou distribuir ou facilitar a distribuição de qualquer conteúdo -- incluindo texto, comunicações, software, imagens, sons, dados ou outra informação -- que:
a. Seja ilegal, ameaçadora, abusiva, de assédio, difamatória, caluniosa, enganosa, fraudulenta, invasora da privacidade de terceiros, delituosa, que contenha descrições explícitas ou gráficas ou relatos de atos sexuais (incluindo, mas não limitado a linguagem sexual de natureza violenta ou ameaçadora, direcionada a um indivíduo ou grupo de indivíduos), ou que viole as nossas regras e políticas de qualquer outro modo;
b. Vitimize, assedie, degrade, o intimide um indivíduo ou grupo de indivíduos com base na sua religião, gênero, orientação sexual, raça, etnia, idade ou deficiência;
c. Infrinja qualquer patente, marca registada, segredo de negócio, direito de autor, direito de imagem, ou qualquer outro direito proprietário de qualquer entidade;
d. Constitua publicidade não autorizada ou não solicitada, spam, e-mail em cadeira, qualquer outra solicitação não autorizada ou qualquer forma de lotaria ou jogo;
e. Contenha vírus informáticos ou qualquer outro tipo de código, ficheiro ou programa informático criado ou usado com o intuito de quebrar, danificar ou limitar o normal funcionamento de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações ou de obter acesso indevido a quaisquer dados ou outra informação de terceiros; ou
f. Imite qualquer pessoa ou entidade, incluindo qualquer um dos nossos funcionários ou representantes.
Não sancionamos nem assumimos qualquer responsabilidade pelos conteúdos de qualquer material carregado ou submetido por terceiros no nosso site. Não é comum rever, monitorizar ou editar os conteúdos publicados no nosso site pelos utilizadores dos serviços de comunicação, chat rooms, fóruns, livrarias de software ou qualquer serviço interativo que esteja disponível no nosso ou através do nosso site. No entanto, nós e os nossos agentes temos o direito de, à nossa descrição, remover qualquer conteúdo que, no nosso entender, não obedeça a estes Termos de Uso ou a qualquer outra regra de conduta para o nosso site, ou que de qualquer outra forma seja prejudicial, censurável ou errado. Não nos responsabilizamos por qualquer falha ou atraso na remoção de tal conteúdo. O utilizador, deste modo, consente a tal remoção e renuncia a qualquer reivindicação contra nós que surja após a remoção de conteúdo.
Além disso, não poderá utilizar a sua conta para violar a segurança de outra conta ou tentar obter acesso não-autorizado a outra rede ou servidor. Nem todas as áreas do site estarão acessíveis ao utilizador a qualquer outro utilizador autorizado do site. Não deverá interferir com o uso do site ou serviços semelhantes por parte de outros utilizadores. Utilizadores que violarem a segurança dos sistemas ou da rede poderão incorrer em responsabilidade criminal ou civil.
O utilizador concorda que nós poderemos, a qualquer altura e de nosso critério exclusivo, pôr termo à sua filiação, conta ou qualquer outra ligação ao nosso site, sem aviso prévio, no caso de violar qualquer uma das disposições anteriores. Além disso, o utilizador reconhece que irá cooperar na íntegra com investigações de violações de sistemas ou de redes de segurança noutros sites, incluindo cooperar com agentes da autoridade na investigação de supostas violações criminais.
5. Partilha de Informação com Terceiros
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6. Informação de Propriedade Intelectual
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7. Uso Não Autorizado de Material
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Por favor não partilhe connosco informação confidencial ou proprietária a não ser que haja um acordo escrito entre ambas as partes a especificar o contrário. Não poderemos também aceitar ideias ou propostas não solicitadas, por isso, por favor, não as partilhe connosco, seja qual for a circunstância.
Nós respeitamos a propriedade intelectual de todos, e pedimos o mesmo dos nossos utilizadores. Se qualquer utilizador achar que os direitos de autor, marcas registadas ou outros direitos de propriedade estão a ser violados por qualquer publicação neste site, os utilizadores deverão enviar um aviso ao nosso Agente Designado (identificado em baixo) de imediato. Para ser eficaz, a notificação deverá incluir:
1. Identificação detalhada do trabalho protegido com direitos de autor que o utilizador acredita ter sido violado, ou qualquer informação suficiente para especificar qual o trabalho cujos direitos estão a ser violados).
2. Identificação do material que considera que os direitos de autor foram violados.
3. Informação suficiente que nos permita entrar em contato com o utilizador (endereço de e-mail é preferido).
4. Se possível, providencie informação suficiente que nos permita avisar o detentor/administrador da alegada página que violou os direitos de autor (endereço de e-mail é preferido).
5. Inclua a seguinte afirmação: "Acredito de boa-fé que o uso de material protegido por direitos de autor como referido acima não foi autorizado pelo detentor dos direitos de autor, os seus agentes, ou a lei."
6. Inclua a seguinte afirmação: "Juro, sobre pena de perjúrio, que a informação contida neste aviso é correta e que sou detentor dos direitos de autor deste material ou estou autorizado a atuar em nome dos detentores de um direito exclusivo que estará a ser violado."
7. Assine o documento.
8. Envie o comunicado por escrito para o seguinte endereço:
Agente Designado para Queixas de Violação de Direitos de Autor:
Contato: Marlene Carneiro E-mail: geral@cantinhodamarlene.com
8. Isenção de Garantias
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9. Limitação de Responsabilidade
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10. Indemnização
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11. Segurança e Palavra-passe
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12. Participação em Promoções
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14. Uso Internacional
Apesar de ser possível aceder ao site de qualquer parte do mundo, não reconhecemos que o material neste site seja apropriado ou disponibilizado para uso em todo muito e aceder ao mesmo material a partir de territórios onde o conteúdo seja ilegal é proibido. Quem escolher aceder ao site a partir de outras localizações fá-lo-á de sua livre iniciativa e será responsável pelo cumprimento para com as leis locais. Qualquer oferta de produto, serviço, e/ou informação feitos em relação a este site é nula onde for proibida.
15. Rescisão de Uso
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16. Legislação Aplicável
Este site (excluindo todos os sites a ele ligados) é controlado por nós a partir dos nossos escritórios em Portugal. Poderá ser acedido a partir de qualquer local no mundo. Dado que cada um desses locais poderá ter em vigor leis diferentes das vigentes em Portugal, ao aceder ao site ambos concordamos que as leis e estatutos vigentes em Portugal, a parte os conflitos entre princípios legais e a Convenção das Nações Unidas para a Venda Internacional de Mercadorias, será aplicável a todos os assuntos relacionados com o uso do site e a compra de produtos e serviços disponíveis no site. Ambas as partes concordam e de agora em diante se submetem à exclusiva jurisdição de Portugal no que respeita tais assuntos.
17. Avisos
Todos os avisos entre partes terão de ser escritos à mão e enviados através de e-mail ou de correio normal. As notificações enviadas para nós terão de ser enviadas ao cuidado no nosso Serviço de Atendimento de Cliente para geral@urbankey.pt . Os avisos direcionados ao utilizador serão enviados para o endereço fornecido pelo utilizador como parte dos Dados de Registo. Além disso, poderemos difundir avisos ou mensagens pelo site para o informar de alterações no site ou outros assuntos importantes.
18. Acordo Completo
Estes termos e condições constituem o acordo e entendimento completos entre ambas as partes no que toca ao tema deste acordo e suplantam todos os acordos e entendimentos anteriores entre as partes. Estes Termos de Uso não poderão ser alterados, suplementados ou emendados pelo uso de qualquer outro documento ou documentos. Qualquer tentativa de alterar, suplementar ou emendar este documento ou de requerer qualquer produto ou serviço que sejam sujeitos a termos e condições adicionais ou alteradas será considerado nulo e sem efeito, a não ser que exista um acordo escrito e assinado por ambas as partes. Na medida em que em nada no ou associado ao site está em conflito, ou seja, inconsistente com estes Termos de Uso, estes Termos de Uso terão sempre precedente.
19. Diversos
No caso de alguma ação ser tomada para aplicar estes Termos de Utilizador, a parte vencedora terá direito a reembolso com custos e honorários de advogados. Qualquer caso contra nós ou os nossos Afiliados deverá ser instituído entre um ano após a causa de ação ou será sempre renunciado e barrado.
O utilizador não pode ceder os seus direitos e obrigações sob estes Termos de Uso a qualquer outra entidade, e qualquer tentativa de o fazer será nula e sem efeito.
O utilizador concorda em não vender, revender, reproduzir, duplicar, copiar ou utilizar para qualquer fim comercial qualquer parte do site ou o uso ou acesso do site.
Para além de qualquer justificação prevista pela lei aplicável, seremos dispensados de responsabilidade pela não entrega ou atraso na entrega de produtos e serviços disponíveis no nosso site decorrentes de qualquer evento para além do nosso controlo, possa este ser ou não previsto por qualquer parte, incluindo mas sem limitação, disputas laborais, guerra, incêndios, acidentes, condições meteorológicas adversas, incapacidade de assegurar transportação, regulamentação governamental ou qualquer outra causa ou evento fora do nosso controlo, seja ou não semelhante aos referidos acima.
Se qualquer parte destes Termos de Uso for considerada inválida ou inaplicável, essa parte será interpretada de forma consistente com a lei aplicável para refletir, tanto quanto possível, as intenções originais das partes e as parcelas restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.
Qualquer falha da nossa parte em aplicar ou exercer qualquer disposição destes Termos de Uso ou direitos relacionados não deverá constituir uma renúncia a esse direito ou disposição.
20. Informação de Contato
Exceto quando especificamente referido no site, os serviços disponíveis no site são oferecidos pelo Cantinho da Marlene, localizada em Portugal. Se notar que algum utilizador está a violar estes Termos de Uso, por favor contate-nos através do geral@cantinhodamarlene.com .
21. Política de Privacidade
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Este documento foi atualizado pela última vez a 18 de Maio de 2018